Para a emissão de Certidão de Óbito
O familiar ou responsável deverá comparecer ao Cartório de Registro Civil, munidos dos seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação com foto;
- Declaração de Óbito;
- Documentos pessoais da pessoa falecida, tais como: carteira de identidade (RG), CPF, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor etc.
- Em casos de cremação: além de todos os documentos acima citados, há necessidade do documento de manifestação de vontade registrado em cartório pelo falecido (em vida). Na ausência deste documento a família poderá fazê-lo.
- Devem ser informados também o quantitativo de filhos (maiores e menores de idade), caso a pessoa falecida tenha deixado.
A relação de documentos acima é para que a Certidão de Óbito contenha todas as informações exigidas por lei.
Além disso, os dados informados corretamente permitirão requerer pensão e iniciar o processo de inventário ou testamento.
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